Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados
Da Agência Câmara - 30/05/2011 - 16:41
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 605/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que proíbe a realização de concursos públicos e vestibulares aos sábados.
O autor da proposta argumenta que o sábado é o principal dia de culto religioso de muitos brasileiros. Segundo ele, alguns candidatos têm recorrido ao Judiciário para tentar impugnar os editais e mudar o horário das provas.
“Essa situação atenta contra o princípio constitucional da liberdade religiosa”, afirma o deputado.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 5/99, junto com outras 15 proposições, que estão prontas para serem votadas em Plenário.