Comissão discutirá reforma da Lei de Direitos Autorais

02/06/2011 - 08:11  

A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A audiência foi proposta pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Molon disse que é preciso identificar a posição do Ministério da Cultura sobre o tema e discutir a necessidade de fiscalizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Já a deputada Jandira Feghali disse que o debate ajudará na definição de uma nova legislação para proteger os autores, bem como o acesso democrático à cultura. “Desde a sanção da Lei de Direitos Autorais, vivemos uma grande revolução tecnológica e aprimoramentos são necessários para acompanhar e incluir os diversos campos hoje desprotegidos”, afirmou.

Foram convidados:
- o coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Cristiano Borges Lopes;
- a superintendente executiva do Ecad, Glória Braga;
- o representante do Fórum Nacional de Músicos Téo Massignan Ruiz;
- o diretor executivo da Up Rights – administração em direitos autorais, Daniel Campello Queiroz;
- o representante do Grupo de Ação Parlamentar Pró Música (GAP) Luiz Augusto Rescala (Tim Rescala);
- o compositor e cantor Carlos Leoni Rodrigues Siqueira Junior;
- o advogado e professor Allan Rocha de Souza;
- o representante da Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ Bruno Lewicki.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 10.

*Matéria atualizada em 02/06.

Da Redação/PCS