Ministério da Saúde defende gastos dos municípios com pessoal
26/05/2011 - 11:44
A coordenadora-geral de Programas e Projetos em Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Fabíola Sulpino Vieira, disse há pouco na audiência pública sobre despesas dos municípios com saúde que é favorável à proposta de flexibilização de gastos com pessoal nessa área.
A proposta foi feita pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que sugeriu a realização audiência. Ele quer discutir a possibilidade de retirar os gastos com saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Quando se trata de despesas na área de saúde, os recursos são destinados praticamente em sua totalidade ao pagamento de salários”, diz o deputado.
Fabíola, que representou o Ministério da Saúde na audiência, defendeu posição semelhante à do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao contrário, afirma que os gastos com pessoal já são muito altos e desequilibram os orçamentos de muitas prefeituras.
Fabíola disse que a saúde depende de pessoal e que o aumento de gastos com recursos humanos melhora o desempenho do setor tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo.
Fabíola citou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FVG) realizado entre setembro de 2000 e março de 2001 com 118 equipes do Programa de Saúde da Família. O estudo comparou dois padrões de atendimento: o ideal, com atenção básica, apoio diagnóstico e atendimento ambulatorial por especialidade, e o intermediário, com apenas apoio e diagnostico.
No primeiro caso (atendimento completo), o gasto com pessoal representa 65% das despesas do programa. No segundo caso, representa 51%.
Ela citou outro estudo, realizado em 2004, que analisou a produtividade e o custo de oito equipes de duas unidades do mesmo programa em Fortaleza. A conclusão foi que a despesa com pessoal representava 75% do custo total.
A audiência pública está sendo realizada pela Comissão de Finanças e Tributação no plenário 4.
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Reportagem – Luiz Cláudio Canuto /Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira