Jurista pede rapidez em julgamentos e prioridade para pena alternativa

26/05/2011 - 11:22  

O jurista Luiz Flávio Gomes afirmou que a Justiça brasileira deveria priorizar vias rápidas de julgamento e aplicar penas alternativas consensuais para combater com mais eficiência a criminalidade e acabar com a impunidade. Em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, Gomes criticou o fato de a Justiça se basear em processos que levam à morosidade.

"Temos de acabar com a tradição de processo, de papel, é tudo muito ritualístico. Se você parte para um processo, você parte para a luta. Ensinamos os estudantes de Direito a litigar, não a consensuar", afirmou.

Segundo Luiz Flávio Gomes, casos de corrupção, por exemplo, poderiam ser punidos com penas alternativas, como o bloqueio dos bens do réu, e não com a cadeia. "Por que insistir em uma pena que é inútil para esse grupo? Parte para outras vias mais rápidas", disse. Ele afirmou, no entanto, que crimes violentos devem ser punidos com cadeia.

A audiência ocorre no plenário 6.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli