Cidades e transportes

Relator quer proibir bloqueio de verbas para prevenção de catástrofes

25/05/2011 - 20:18  

David Ribeiro
Glauber Braga
Braga: União deve assumir papel central na prevenção de catástrofes.

O relator da comissão especial que discute medidas preventivas a catástrofes climáticas, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), afirmou nesta quarta-feira que vai apresentar uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para proibir que sejam contingenciados os recursos destinados à Defesa Civil e à prevenção de desastres naturais. O anúncio foi feito em audiência pública com o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana.

O parlamentar destacou a necessidade de a União assumir papel central no enfrentamento das catástrofes, mas não descartou a ajuda internacional. "A União tem a tarefa de fazer a coordenação dos entes federados, porque o governo federal concentra a maior quantidade de recursos. No caso das grandes tragédias, não é um equívoco a gente pedir apoio internacional – a ONU e o Banco Mundial possuem fundos específicos para auxiliar países com políticas de prevenção”, disse.

Gustavo Lima
Cel. Humberto Viana, secretário nacional de Defesa Civil
Viana: governo fará simulações de desastres para alertar população.

Humberto Viana lembrou que está sendo criado, pelo Executivo, um centro nacional de prevenção de desastres. A intenção é antever – com antecedência de duas a seis horas – eventos naturais que possam causar transtornos à população. “Assim, será possível remover cidadãos de locais ameaçados e evitar o grande número de mortes como o ocorrido nos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano”, destacou.

Outra medida que será implementada pelo governo, conforme o secretário,é a realização de simulações de desastres em diversas regiões do País. A ideia é ensinar os habitantes sobre como se comportar nessas situações.

Problemas
Viana, por outro lado, também reconheceu que há problemas na gestão do setor. Segundo ele, a Defesa Civil está enfraquecida e uma nova lei para a instituição deve prever a integração de União, estados e municípios e mecanismos de divisão de responsabilidades no sistema nacional.

O secretário defendeu ainda a criação da carreira de Técnico da Defesa Civil como forma de evitar que os trabalhos tenham de começar do zero quando há mudanças de comando no Poder Público.

Reportagem - Vania Alves/Rádio Câmara
Edição - Marcelo Oliveira

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