Lei mais rígida não acabará com exploração sexual, diz debatedor

25/05/2011 - 17:27  

O consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Renato Roseno, afirmou há pouco que tornar a lei mais rigorosa não resolverá o problema do abuso de crianças e adolescentes. Na opinião do especialista, é necessário inverter a lógica vigente, e colocar a dignidade das vítimas no centro do processo legal. Hoje, segundo ele, “a criança é transformada quase somente em fonte de informação criminal”.

Roseno defendeu, por exemplo, a suspensão do tempo de prescrição dos crimes para que a vítima possa decidir, depois de adulta, se quer ou não enfrentar o processo legal, como já ocorre em outros países. Atualmente, ressaltou , as regras processuais são as mesmas para casos que envolvem menores de 18 anos e adultos. “Com essa lógica de crime e castigo, a criança fica ao léu”, sustentou.

O consultor destacou ainda que o sistema atual sequer garante a resolução dos crimes. “Apenas uma de cada oito denúncias chega a alguma solução”, citou. Roseno defendeu também a integração dos diferentes órgãos de atenção a crianças. Para isso, em sua concepção é primordial haver coordenação, investimento e formação. “Fala-se muito em investimentos em infraestrutura, em problemas ambientais, mas muito pouco em questões sociais”, acrescentou.

O especialista participa do seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e o Turismo Sexual, que ocorre no Plenário 5.

Continue acompanhando esta cobertura.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira