Deputados querem que reforma tributária traga justiça fiscal

19/05/2011 - 15:58  

Deputados da Comissão de Finanças e Tributação defenderam, em audiência nesta quinta-feira, que a reforma tributária traga mais equilíbrio na tributação e que beneficie, principalmente, a população mais pobre. O deputado Rui Costa (PT-BA) destacou que a grande incidência de tributos sobre o consumo pune principalmente os mais pobres. Já o deputado Assis Carvalho (PT-PI) destacou a importância de aprovação da proposta do imposto sobre grandes fortunas (PLP 277/08). “Os mais pobres pagam muito porque os ricos não pagam nada”, argumentou.

O deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) destacou o avanço da carga tributária sobre o PIB e pediu que e reforma melhore a distribuição da base de arrecadação. “Se a reforma não vier para melhorar o setor produtivo nem a vida do cidadão, que não se faça reforma.”

Isenções
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue, a reforma tributária precisa estar voltada para a justiça fiscal. “Hoje o Estado concede várias isenções a quem não precisa. São quase R$ 43 bilhões por ano”, afirmou.

Para Delarue, os recursos para desonerar a folha de pagamentos poderiam vir do fim de benefícios, como a isenção sobre a remessa de lucros ao exterior e sobre a distribuição de lucros. Ele também defendeu medidas para incrementar a fiscalização e reduzir a ação dos sonegadores.

O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse, defendeu a proposta de substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre a movimentação financeira. Para ele, a medida reduziria a sonegação, a inadimplência e os conflitos trabalhistas na justiça.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Maria Clarice Dias