CNA reclama do excesso de normas tributárias e pede reforma ampla

19/05/2011 - 11:40  

O coordenador de Assuntos Econômicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, disse há pouco que a reforma tributária precisa ir além dos quatro pontos que o Ministério da Fazenda pretende encaminhar ao Congresso (reforma do ICMS, desoneração da folha de pagamento, estímulos à exportação e maior agilidade no pagamento de créditos tributários). O representante da CNA chamou atenção para a alta arrecadação tributária, que não vem acompanhada da contraprestação de serviços públicos.

Ele também alertou para a dificuldade de as empresas lidarem com o excesso de normas tributárias editadas todos os dias, que chega a 46 alterações diárias. “O sistema tributário tem impacto direto no Judiciário. Cerca de 31% dos processos tratam da área tributária”, afirmou.

Sobre o excesso de arrecadação, Conchon apresentou dados que mostram que o percentual de arrecadação brasileira em relação ao PIB chega a 34,5%, mais do que China, Índia, Rússia, Coréia, Turquia e EUA. “Nossa arrecadação equivale ao 16º PIB do mundo e não há contrapartida.”

As declarações foram feitas na conferência que discute o impacto do modelo tributário brasileiro na competitividade das empresas. O debate faz parte do ciclo de conferências promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para discutir a reforma tributária. O evento ocorre no plenário 4.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Pierre Triboli