Direito e Justiça

Debatedor critica baixo número de conselhos municipais de direitos LGBT

17/05/2011 - 17:04  

O deputado estadual do Piauí, Fábio Novo (PT), destacou há pouco que apenas cinco municípios brasileiros possuem conselhos de direitos LGBT. Ainda segundo ele, dos 1.408 municípios pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 130 desenvolveram ações para população LGBT em 2008.

O representante do Piauí alertou também que só o estado de São Paulo tem um plano de enfrentamento à homofobia e de promoção da cidadania LGBT previsto em lei estadual. Na opinião do deputado, o ideal seria prever metas para pelo menos 10 anos, mas o plano de São Paulo prevê ações no horizonte de apenas dois anos.

Além disso, lembrou Fábio Novo, somente Piauí e São Paulo possuem delegacias especializadas em crimes de intolerância.

O deputado estadual participa do 8º Seminário LGBT, promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O evento prossegue no Auditório Nereu Ramos.

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Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira

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