Deputados também querem apurar relação do Ecad com o governo

13/05/2011 - 11:42  

Os deputados que propuseram a audiência pública sobre o Ecad na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática também querem informações sobre a suposta proximidade do Ecad com o comando do Ministério da Cultura (MinC), também apontada pelo jornal O Globo, em matéria no dia 3 de maio.

Em nota, o ministério negou a proximidade e repudiou quaisquer insinuações de que seus integrantes atendam a interesses ilegítimos ou ilegais. “Mas a troca de mensagens entre diretores das associações que compõem o Ecad preocupa os parlamentares”, dizem os autores do requerimento. “Os e-mails publicados pelo jornal mostram como a mudança de governo foi encarada com otimismo pelos dirigentes do Ecad”, explicam.

Um dos pontos a serem esclarecidos é possibilidade criação de um órgão para fiscalizar do Ecad – discussão que está sendo travada no âmbito dos debates da reforma da Lei de Direito Autoral. “Ao assumir a pasta, Ana de Hollanda disse que não via possibilidade de criar o órgão, porque não via como subordinar uma entidade de classe ao Poder Executivo”, relatam os autores do requerimento. “Após as denúncias, o MinC já fala em supervisão do Ecad pelo Estado, mas não em fiscalização”, complementam.

Além dos dirigentes do Ecad e da Abramus, um representante do Ministério da Cultura será convidado para o debate, que deverá apresentar aos deputados a proposta de nova legislação sobre direitos autorais em discussão na pasta. O anteprojeto está em consulta pública no site do ministério (www.cultura.gov.br) até o dia 30 de maio.

Esta é a segunda consulta pública sobre a matéria. Mas, diferentemente do que ocorreu em julho do ano passado, quando o MinC fez a primeira consulta, desta vez os internautas não terão acesso às contribuições de terceiros. Após o fim do prazo da consulta, em junho, o texto resultante dos debates deverá ser enviado à Casa Civil para, posteriormente, ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Da Reportagem/WS