Reforma política: relator propõe que TSE administre doações de campanha

12/05/2011 - 10:33  

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que vai propor a criação de um fundo nacional administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber recursos de empresas interessadas em financiar as campanhas eleitorais. Pela proposta, caberá ao TSE definir o custo das eleições, receber o dinheiro das empresas e complementar os custos por meio de financiamento público.

O dinheiro arrecadado seria distribuído a partir de regras estabelecidas pelo próprio tribunal. Fontana disse que esse sistema tornaria as doações impessoais, e lembrou que a impessoalidade é um dos pilares da gestão pública.

O deputado reiterou que pretende apresentar seu relatório com as propostas de reforma em junho, para ser votado em julho, de forma sincronizada com o Senado.

As declarações foram feitas no Salão Verde. Neste momento, a Comissão Especial da Reforma Política promove audiência pública no plenário 2.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli