Plenário vota retirada de pauta do Código Florestal; base está em obstrução
12/05/2011 - 00:06
O Plenário iniciou a votação nominal do requerimento do Psol que pede a retirada de pauta do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99). Apesar de o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ter elogiado o texto apresentado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ele pediu aos partidos da base governista que votassem a favor da retirada para “que a matéria não seja votada no escuro”.
Emenda
Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o governo teme que uma emenda apresentada por seu partido seja aprovada pelo Plenário. A emenda assegura a manutenção das atividades agrícolas e pastoris desenvolvidas nas áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até 22 de julho de 2008.
A diferença em relação ao texto de Rebelo, fruto do acordo com o governo, é que um regulamento do governo definirá quais atividades poderão permanecer nas APPs.
Governo e Câmara
Pela liderança do PMDB, o líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) orientou sua bancada pela obstrução, mas alertou que o governo deverá “aprender com a Casa” para valorizar o trabalho do relator. “Em respeito ao relator, eu mudo a orientação da minha bancada, mas, se o governo não mudar, eu não mudo mais. O PMDB não vota nada mais nesta Casa enquanto o código não for votado”, disse.
Outros partidos da base aliada seguiram a orientação do governo e também entraram em obstrução.
Covardia
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), classificou de “falta de razoabilidade” o pedido da liderança do governo para adiar novamente a votação do novo Código Florestal. “Depois de uma discussão que dura mais de dois meses nesta legislatura, num ato de absoluta covardia, vem o governo querendo levar com ele todos os parlamentares que não têm nada a ver com os desencontros de uma base que não consegue se entender”, sustentou.
O deputado argumentou ainda que o assunto está debatido e o que resta fazer “é votar ou dar uma demonstração de covardia, voltando para casa com o chapéu de bobo na cabeça”. Abi-ackel garantiu que a oposição não vai “se curvar à força bruta do governo, e dará demonstração de que o Parlamento não se acovarda diante do governo”.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Maria Neves
Edição – Marcos Rossi