Cancelada instalação da subcomissão sobre mudanças na legislação penal

11/05/2011 - 20:13  

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou a instalação que faria amanhã da subcomissão especial sobre legislação penal e processual. A criação da subcomissão foi proposta pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Entre os temas que serão objeto da subcomissão estão a redução da maioridade penal, crimes contra a mulher, ampliação de penas e agilização do processo judicial.

A subcomissão, segundo a deputada, vai permitir um pronunciamento mais qualificado da comissão sobre esses temas, pois vai sistematizar as propostas e debates sobre o assunto, facilitando a análise pelos parlamentares.

Não há data marcada para a próxima reunião.

Da Redação/ RCA