Funcionários de Jaqueline Roriz confirmam versão da defesa

11/05/2011 - 19:59  

Dois funcionários da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) confirmaram nesta terça-feira (11), ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a versão apresentada pela defesa, de que a deputada usou a verba indenizatória da Câmara para pagar o condomínio de imóvel usado como escritório político, o que seria permitido pelo Regimento Interno.

A sala comercial pertence ao marido dela, Manoel Neto, que foi convidado para depor também nesta quarta, mas não compareceu. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PDT-BA), lamentou a ausência e a falta de poder do conselho para convocar testemunhas – o convite é facultativo.

No início da reunião, Araújo ressaltou que já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC 548/06), em tramitação na Câmara, que garante poder de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao conselho.

"Logicamente que a vinda dele [Manoel Neto] poderia facilitar a vida da Jaqueline com algumas informações. Mas isso não atrapalha em nada o relator, que está com toda a documentação", disse o presidente.

Depoimentos
As testemunhas, ouvidas a pedido da defesa, foram o coordenador do escritório político de Jaqueline, Williams de Oliveira, e o secretário parlamentar Leonardo Soares. Uma terceira funcionária, Keila Alves Franco, foi dispensada de depor, a pedido do advogado da deputada, Rodrigo Alencar.

Williams de Oliveira disse que o imóvel de propriedade do marido de Jaqueline foi cedido gratuitamente para servir de escritório político, sem cobrança de aluguel. A verba indenizatória só teria sido usada para pagar o condomínio.

Leonardo Soares afirmou que o escritório está em funcionamento desde janeiro deste ano, quando Jaqueline tomou posse na Câmara. Ele desmentiu denúncias publicadas na imprensa de que o imóvel estaria fechado. Soares disse que as fotos publicadas em jornais, mostrando uma sala vazia, são de um escritório vizinho ao de Jaqueline.

Para o advogado da deputada, os depoimentos esclareceram as dúvidas sobre o suposto uso irregular da verba indenizatória. "[O uso da verba] está rigorosamente de acordo com as normas da Casa”, disse Rodrigo Alencar.

Relator
As testemunhas de defesa responderam perguntas do advogado de defesa e de conselheiros. O relator do processo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), não fez questionamentos e disse não ver necessidade nos depoimentos dos funcionários.

O deputado ressaltou que já possui documentação farta sobre o caso, recolhida em outras investigações, como a da Polícia Federal. A entrega de seu relatório está prevista para o próximo dia 25.

"A defesa trouxe testemunhas de beatificação, como a gente chama no direito penal: aquelas que nada têm a ver, que não revelam fatos novos em relação à investigação", disse o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

Além do uso irregular da verba indenizatória, a deputada Jaqueline Roriz é investigada, no processo disciplinar, por ter recebido dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como "mensalão do DEM”. Ela e o marido foram filmados recebendo recursos que, segundo ela, seriam doações não contabilizadas de sua campanha a deputada distrital, em 2006.

Reportagem - Idhelene Macedo / Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger