Comissões vão questionar Ministério da Justiça sobre proibição a médicos
10/05/2011 - 22:29
Os parlamentares e representantes de entidades médicas presentes à audiência pública também reclamaram das decisões da Secretaria de Defesa Econômica (SDE) publicadas na segunda-feira (9). Segundo o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), as comissões encaminharão um questionamento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre as decisões tomadas.
Ligada ao ministério, a SDE proibiu manifestações de médicos contra os honorários pagos pelos planos de saúde (como a paralisação ocorrida em dia 7 de abril último) e a cobrança de valores adicionais por consultas que estão dentro da cobertura.
Uma nota técnica do órgão enviada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) por influenciar a categoria médica na adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Consumidores
De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade, as medidas foram feitas em defesa dos consumidores. “As medidas da secretaria não são contra a classe médica ou contra os planos, mas a favor dos consumidores brasileiros que precisam de serviços de saúde”, afirmou.
O deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), autor de um dos requerimentos na Comissão de Seguridade Social e Família, disse ter ficado assustado com uma decisão na véspera da audiência. Na opinião do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), também autor de pedido na comissão, a decisão do Ministério da Justiça parece uma provocação por ter sido publicada um dia antes do debate na Câmara. Além deles, os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Sabino Castelo Branco (PTB-AM) também haviam pedido a audiência na comissão.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Roberto Santiago (PV-SP), também questionou a data das medidas. “Quero crer que houve uma decisão natural e não por pressões externas de grupos envolvidos nesse processo”, disse. O deputado Mandetta (DEM-MS) afirmou que vai pedir uma audiência no ministério para discutir a suspensão da portaria.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ralph Machado