CCJ aprova alerta contra o câncer em etiqueta de roupa íntima

10/05/2011 - 19:03  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (10) proposta que obriga a inserção de etiquetas nas roupas íntimas para adultos – calcinhas, sutiãs e cuecas – alertando para a importância do exame preventivo de câncer de mama, de colo de útero e de próstata. O texto segue para o Plenário.

Nas cuecas, a etiqueta deverá lembrar ao homem com mais de 40 anos que é preciso realizar o exame de prevenção ao câncer de próstata periodicamente. Já nas calcinhas, o texto vai advertir as mulheres sobre a importância do uso de preservativos e da realização periódica do exame de detecção precoce do câncer de colo de útero.

Por fim, a etiqueta inserida nos sutiãs alertará para a necessidade do autoexame dos seios como forma de detectar o câncer de mama em seu estágio inicial.

A proposta aprovada foi o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 261/99, do ex-deputado Barbosa Neto. O projeto original previa que o alerta seria inscrito na embalagem de roupas íntimas.

A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), apresentou parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. A comissão não analisou o mérito.

Matéria atualizada em 13/5, às 16 horas.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Daniella Cronemberger