Grupo de trabalho avaliará tarifas e serviços de energia elétrica

06/05/2011 - 08:13  

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (4) a criação de um grupo de trabalho para analisar questões referentes às tarifas e à qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica.

A criação do grupo foi proposta pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Segundo ele, desde a privatização do serviço público de energia elétrica, os consumidores brasileiros estão sujeitos a aumentos abusivos de tarifas e a serviços de baixa qualidade.

“Muitas vezes, o consumidor tira do sustento da sua família, da boca de seus filhos, para pagar a conta de luz”, disse o deputado.

Para integrar o grupo, deverão ser convidados representantes dos seguintes órgãos:
- Ministério de Minas e Energia,
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
- Tribunal de Contas da União (TCU),
- Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS),
- Associação Brasileira de Procons,
- Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça,
- Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon),
- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec),
- Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC),
- Ministério Público Federal.

A data para instalação do grupo de trabalho ainda não foi definida.

Da Redação/WS