Frente Agropecuária: adiamento da votação do Código Florestal é avanço
Adiamento vai facilitar aprovação no Senado e evitar possíveis vetos, avalia presidente da frente.
05/05/2011 - 17:55
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou nesta quinta-feira que, ao contrário do que muitos dizem, o adiamento da votação do Código Florestal na Câmara para a próxima terça-feira (10) não foi uma derrota dos produtores rurais, “mas uma grande vitória”.
Moreira Mendes participou de reunião com o relator do texto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e com outros dirigentes da frente. Segundo ele, o relator enfatizou que “não se pode tensionar demais a corda, deve-se esgotar a possibilidade do entendimento com o governo, para evitar o veto e facilitar a aprovação no Senado”.
De acordo com o presidente da frente, Aldo Rebelo tem consciência de que hoje o entendimento está muito mais fácil do que ontem: “Isso já é um bom caminho para nós todos.”
Decisão sensata
Na opinião de Moreira Mendes, o adiamento foi uma decisão sensata dos líderes partidários, já que a medida deve resultar em duas importantes conquistas: facilitar a rápida aprovação da matéria no Senado – por se tratar de uma proposta sobre a qual terá se chegado a um consenso – e também evitar possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff.
“Não é uma derrota; pelo contrário, nós demos uma demonstração inequívoca da força que temos hoje nessa matéria. Se o assunto tivesse sido levado à votação, certamente nós ganharíamos, folgadamente, mas com a possibilidade de veto, com o desconforto do governo”, observou Moreira Mendes.
O parlamentar acrescentou que o momento agora é de esgotar a via da negociação, para tentar um entendimento com o governo, e levar ao Plenário um texto de consenso: “As possibilidades regimentais (para se protelar uma votação) são muitas, e nós poderíamos ter jogado na lata do lixo tudo o que estamos fazendo há dez anos. Então, este momento exige prudência, paciência, sensatez e equilíbrio, e é o que estamos fazendo.”
Mandado de Segurança
Quanto ao mandado de segurança impetrado pelo Partido Verde no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação, o deputado disse respeitar a decisão do PV, mas considera que “do ponto de vista jurídico é ridículo, não tem nenhuma sustentação, nenhum argumento forte”.
Segundo ele, o STF tem inúmeras decisões afirmando que matéria desse tipo é um problema interno da Câmara, que tem de ser decidido pelos próprios deputados. “Mas eu respeito o Partido Verde, com a sua tentativa de usar todos os meios ao seu alcance para tentar impedir a votação. É legítimo do ponto de vista da democracia”, frisou.
Na opinião de Moreira Mendes, o texto está muito bem construído, com apenas pequenas divergências: “O governo já entendeu que é preciso achar o caminho do consenso, e eu tenho a impressão de que nesses quatro dias esse assunto estará liquidado”.
Da Redação/ RCA
Com informações da Frente Agropecuária
