Câmara assume Comissão de Controle das Atividades de Inteligência
05/05/2011 - 13:20
O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) assumiu na quarta-feira (4) a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. Ele disse que sua primeira missão será tornar o trabalho do colegiado mais efetivo.
A comissão, criada em 2000, tem o objetivo de fiscalizar o trabalho de órgãos que atuam no serviço de inteligência, principalmente a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Leréia lembra que um dos parlamentares mais atuantes na instalação da comissão foi o ex-deputado José Genoíno (PT-SP), que na época estava na oposição, e por isso não vê problemas em assumir o posto sendo hoje parte da oposição.
“Temos de servir ao Estado e não ao governo, e por isso a comissão tem representantes da oposição e do governo. Um país continental como o nosso precisa desse tipo de informação, mas, no regime democrático, esse trabalho tem de ter acompanhamento do Congresso”, disse o deputado, ao garantir que a oposição não quer utilizar a comissão como espaço de disputa política.
Leréia vai marcar uma agenda de reuniões com representantes do setor no governo. “Para se ter uma ideia do quanto esse tipo de comissão é importante, no modelo americano, por exemplo, essa ação que culminou na morte de Bin Laden teve de ser previamente informada à comissão de lá. E é esse modelo que queremos construir aqui no Brasil”, disse.
Novo regulamento
Leréia espera que, na próxima reunião do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), marcada para o dia 11, seja aprovado um novo regulamento para a comissão, aumentando o número de integrantes de 6 para 13.
Atualmente, a comissão é formada apenas pelos presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pelos líderes do governo e da minoria da Câmara e do Senado. Como são parlamentares que exercem funções importantes, nem sempre é possível encontrar espaço em suas agendas para reunir a comissão. Leréia é o presidente da Comissão de Relações Exteriores na Câmara.
“É difícil a comissão se reunir. Com a ampliação do número de membros, vamos poder cumprir nosso papel e acompanhar ativamente todas as questões relativas à inteligência e à informação”, disse.
O novo regimento está previsto no Projeto de Resolução 2/08, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A proposta já tem um relatório, elaborado pela 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), e está pronto para votação. Aos membros atuais, somam-se sete parlamentares a serem indicados de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Wilson Silveira
