Deputado aponta avanço no texto do Código Florestal, mas pede mais debate
03/05/2011 - 12:37
O deputado Assis do Couto (PT-PR) afirmou há pouco que o texto apresentado ontem pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com modificações ao Código Florestal está melhor do que o anterior. Segundo ele, o relator fez um esforço para definir um tratamento diferenciado aos que são diferentes na área rural, como os agricultores familiares e pequenos agricultores. Assis do Couto afirmou, no entanto, que a proposta ainda necessita de mais tempo de discussão antes de ser levada ao Plenário.
Couto citou o exemplo de centenas de propriedades às margens do Rio Iguaçu, no Paraná, que deixariam de existir por estarem totalmente inseridas dentro dos limites de APPs definidos no texto. O deputado ainda questionou a ausência no texto da previsão de pagamentos por serviços ambientais e de indenizações para propriedades atingidas pelo dispositivo que trata das APPs.
O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) afirmou que, se a realidade do Paraná fosse ampliada para o Brasil, o número de propriedades que perderiam a capacidade de produção poderia chegar a centenas de milhares.
Por outro lado, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) questionou a ausência de Aldo Rebelo no debate de hoje e o pouco tempo dado aos deputados para conseguir analisar todas as alterações. “Até por uma questão de respeito a essa câmara de negociação, criada especialmente para tratar desse tema, eu acredito que a presença do relator aqui é essencial”, disse.
Para o deputado, o Brasil não precisa de um novo código florestal, mas de políticas públicas voltadas para ambiente rural. “O Brasil não está sabendo aproveitar toda a biodiversidade e a capacidade produtiva que tem”, afirmou, ao defender que o aumento da produtividade não está ligado somente ao aumento de áreas.
Os deputados participam neste momento de reunião do grupo de trabalho que analisa as alterações do Código Florestal (PL 1876/99 e outros). A reunião ocorre no plenário 11.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli