Deputados aprovam MP do programa Minha Casa, Minha Vida

27/04/2011 - 20:08  

O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 514/10 e em seguida aprovou o projeto de lei de conversão do relator, deputado André Vargas (PT-PR), para a matéria. O texto será votado ainda pelo Senado.

A MP detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, para a qual está prevista a construção ou reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014.

Antes da votação, Vargas fez mudanças negociadas no seu relatório. Ele aceitou retirar do texto o limite de faixa de renda dos beneficiados para que o empreendimento possa incluir entre suas despesas a instalação de equipamentos de energia solar ou que contribuam para a redução do consumo de água.

No caso da oferta pública de subvenções para pessoas físicas em cidades com até 50 mil habitantes, o relator incluiu no texto o limite máximo por município de cem unidades habitacionais que poderão receber esse subsídio.

Depois da votação, a sessão foi encerrada.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi