Marco Maia comemora decisão do STF favorável à posse de suplente de coligação

27/04/2011 - 19:58  

O presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou nesta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de oficializar o direito de a coligação partidária ocupar as vagas abertas pelo afastamento dos deputados titulares. Por dez votos a um, a maioria dos juízes da Corte se posicionou favoravelmente a essa interpretação, que vinha sendo adotada pela Mesa Diretora da Câmara.

“Eu não tinha dúvidas de que o STF iria manter uma opinião equilibrada, correta, garantindo que fossem mantidas as regras que orientaram as eleições de 2010”, declarou Maia. “Temos agora uma grande tarefa pela frente, que é adequar o sistema eleitoral aos novos tempos do País”, acrescentou.

Em dezembro de 2010, uma decisão do STF colocou em discussão uma prática que vinha sendo adotada há anos pelo Congresso: a posse dos suplentes da coligação partidária nos casos de afastamento dos deputados titulares. Em um caso específico, o Supremo decidiu inicialmente que quem deveria tomar posse era o suplente do partido do deputado titular.

Desde então, uma série de suplentes havia recorrido ao STF em busca das vagas deixadas livres pelos deputados de seus partidos. Com a decisão definitiva do Supremo, nada mudará na composição da Câmara.

Crítica

Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), lamentou a decisão do STF. Ele disse que vai continuar defendendo, na reforma política em discussão na Câmara, que o mandato pertença ao partido: "A decisão judicial vai ser respeitada pelos poderes legislativos das três instâncias: federal, estadual e municipal; mas, para um melhor alinhamento entre a vontade do eleitor e aquilo que é o resultado das urnas, entendo que nós deveríamos caminhar para o fim das coligações, com o mandato pertencendo de fato ao partido".

O presidente da Câmara lembrou que as mudanças nesse sistema serão feitas no âmbito da reforma política. "Hoje há um consenso quase unânime, nos partidos, da necessidade de alterar as regras das coligações e fortalecer os partidos políticos. Agora, isso deve se dar no âmbito de uma nova eleição, com regras já estabelecidas e que permitam, ao eleitor, saber qual é o sistema que está valendo", disse Maia.

(*) Matéria atualizada às 22h28.

Reportagem – Rodrigo Bittar e Ginny Morais
Edição – Marcos Rossi