Câmara terá comissão especial para regular a terceirização
27/04/2011 - 19:56
A Câmara vai criar uma comissão especial para regulamentar os serviços terceirizados no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente Marco Maia após receber o pedido formal de criação do colegiado, apresentado por deputados ligados a centrais sindicais. Depois de instalada, a comissão terá 45 dias para apresentar um parecer único sobre os projetos que tramitam na Câmara sobre o tema.
Marco Maia concordou com os sindicalistas quanto ao fato de que, hoje, as regras da terceirização não são claras nem garantem aos terceirizados os mesmos direitos dos trabalhadores contratados diretamente por determinada empresa.
Ele pretende fazer o anúncio oficial de criação do colegiado no feriado do Dia do Trabalho: "Essa é uma matéria complexa, que interessa aos trabalhadores e ao setor empresarial e precisa ter atenção especial na Câmara. Então, nós queremos constituir uma comissão especial, que eu espero poder anunciar no domingo (1º), em São Paulo, no ato da Força Sindical e da CUT".
Urgência
Relator de um dos projetos sobre o tema, o deputado Roberto Santiago (PV-SP) afirma que regulamentar a terceirização é urgente para resolver as distorções hoje presentes no mercado de trabalho.
"A terceirização no Brasil cresce muito, e de maneira desordenada. Hoje, não há clareza de onde ela pode existir e de quanto ganha o trabalhador. Quando se terceiriza um serviço numa indústria, há a convenção dos trabalhadores da empresa e depois a dos terceirizados. Isso causa um desconforto e cria um trabalhador de primeira e um de segunda categoria. São situações que, em um País em desenvolvimento, precisamos tratar com urgência", ressaltou Santiago.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, com sede em São Paulo, o Brasil tem hoje mais de 8 milhões de terceirizados. Esse número corresponde a 22% dos trabalhadores com carteira assinada.
Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição/João Pitella Junior
