Comissão pode convocar Palocci para discutir taxa de companhias aéreas
A ausência de representantes da Azul, Gol e TAM, convidados para uma audiência pública que discutiria a "taxa de conforto", gerou protestos dos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor
27/04/2011 - 15:10
Os deputados que integram a Comissão de Defesa do Consumidor se reúnem nesta quinta-feira, em sessão extraordinária às 9 horas, com o objetivo de discutir a possibilidade de convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar a cobrança da “taxa de conforto” pelas companhias aéreas. A taxa de conforto é cobrada pelas companhias para o uso de serviços antes considerados básicos, como espaço maior entre as poltronas, serviço de bordo e marcação antecipada de passagem. A discussão sobre o tema foi adiada.
A ausência de representantes da Azul, Gol e TAM, convidados para uma audiência pública que discutiria nesta quarta-feira a taxa, gerou protestos dos integrantes da comissão. Para o presidente do colegiado, deputado Roberto Santiago (PV-SP), o não comparecimento das empresas é um desrespeito à Câmara e à sociedade brasileira. “A comissão vai tomar as providências que a Constituição Federal garante”, disse.
A Secretaria Nacional de Aviação Civil é subordinada diretamente à Presidência da República. “Vamos convocar o ministro para vir aqui dar satisfações e explicar à sociedade o que está acontecendo e quais as providências imediatas que o governo vai tomar."
As comissões técnicas da Câmara não têm poder de convocar representantes de empresas privadas. Por isso a alternativa de convocar o ministro Palocci. Roberto Santiago espera haver uma mudança nas regras da Casa que permita a convocação de dirigentes que utilizem concessões públicas.
Aeroporto de São Luís
Na segunda parte da audiência pública, os deputados discutiram a situação do terminal do aeroporto internacional de São Luís, no Maranhão, interditado desde 24 de março. Inaugurado em 1998, o aeroporto foi construído para durar 50 anos, mas, após 13 anos, teve problemas na estrutura que envolve o telhado.
Segundo o superintendente regional da Infraero, Paulo Roberto da Costa, as razões dos defeitos estruturais estão sendo investigadas. "Os peritos ainda não definiram se houve falha de projeto, de execução, fadiga no material ou sobrecarga”, informou. Após essa definição, disse, será possível chegar aos responsáveis. O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse esperar que as informações sobre a apuração das responsabilidades desses problemas sejam repassadas ao Congresso.
Paulo Costa afirmou ainda que, em 150 dias, o aeroporto deve voltar a funcionar normalmente. O terminal também deve passar por obras de ampliação nos setores de embarque, desembarque, estacionamento e check-in. A conclusão dessas obras está prevista para o final de 2012 e o início de 2013.
Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição – Maria Clarice Dias
