Começa a Ordem do Dia do Plenário

20/04/2011 - 11:04  

Começou há pouco a Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário, destinada a votar quatro acordos internacionais.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2489/10, que aprova o Acordo entre o Brasil e o Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em 2009. Os demais projetos são:

- PDC 2837/10, que aprova o Acordo entre o Brasil e Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em 2009;

- PDC 2842/10, que aprova o acordo entre o Brasil e a Namíbia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em 2009;

- PDC 2843/10, que aprova o Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos entre o Brasil e a Holanda, assinado 2009.

Reportagem – Murilo Souza
Edição - Wilson Silveira