Deputado pede MP que obrigue retorno de navios com produto radioativo

15/04/2011 - 14:34  

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) pediu hoje a edição de uma medida provisória (MP) que obrigue os navios com carga de alimentos contaminados por radioatividade a retornar ao país de origem. Santiago é coordenador da comissão externa criada pela Câmara para fiscalizar produtos que chegam do Japão com suspeita de contaminação radioativa, em decorrência do acidente nuclear na usina de Fukushima.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já divulgou uma resolução (RDC 15/11) que estabelece critérios para importação de alimentos provenientes do Japão. Roberto Santiago afirma, porém, que ainda não há nenhuma lei que obrigue um navio, depois de atracado e descarregado, a retornar a seu país de origem levando toda a carga de volta.

“Por ser uma excepcionalidade, o País não está efetivamente preparado para esse momento”, disse o deputado. Ele lembrou, no entanto, que só dois portos no Brasil (Rio de Janeiro e Santos) vão receber navios japoneses. “Isso já supera uma situação de falta de pessoas e equipamentos.”

Além dos portos de Santos e do Rio de Janeiro, os produtos alimentícios japoneses poderão chegar pelos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Rio de Janeiro (Galeão).

Os deputados da comissão externa também querem que o governo seja avisado 15 dias antes de um navio japonês atracar em algum porto brasileiro. Hoje, esse prazo é de dois dias. Os parlamentares reivindicam, ainda, que as embarcações sejam vistoriadas em alto mar, antes de entrar no porto.

A radiação acima dos níveis normais pode causar câncer e sérias deformidades.

Reportagem – Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli