Ministério da Justiça defende mais proteção para o consumidor

13/04/2011 - 16:58  

Além da elaboração de normas para o comércio eletrônico e da abordagem do superendividamento, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, apontou que, também há outros pontos que precisam ser tratados para aumentar o leque mecanismos de proteção do consumidor. Entre os mais importantes, estão a garantia saúde e segurança do consumidor; a proteção dos dados do consumidor; o descarte de produtos; e a normatização da publicidade infantil.

“Para tudo isso, precisamos contar também com o comprometimento do mercado. Há segmentos que hoje já entenderam que respeitar o direito do consumidor é lucro. Para o governo, a defesa do consumidor é uma prioridade e o governo tem trabalhado para esse fim”, destacou a diretora.

Na avaliação do procurador-chefe do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Marcelo Silveira Martins, além de educar o consumidor para o consumo consciente, também é preciso educar o fornecedor. “Essa é uma forma de reduzir parte das demandas e dos conflitos. Temos que engajar toda a sociedade civil, inclusive dos fornecedores para favorecer produtos adequados”, disse.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Ralph Machado