Explicações sobre supostos desvios na EBC são adiadas em virtude da Ordem do Dia
13/04/2011 - 16:31
A audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir a diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, acaba de ser encerrada em virtude do início das votações em plenário.
O debate foi solicitado para esclarecer denúncia publicada pelo jornal O Estado de São Paulo de que houve irregularidades na licitação que escolheu a empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda para cuidar do sistema de arquivos digitais da EBC. Conforme a reportagem, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a utilização de documento falso e favorecimento à Tecnet no processo seletivo – Cláudio Martins, filho do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, é funcionário da Tecnet.
Nesta tarde, Tereza teve tempo apenas de dizer que o parecer do TCU é sobre uma investigação preliminar, e mesmo informações da EBC em resposta à auditoria ainda não foram examinadas. Segundo ela, a empresa herdou duas emissoras de TV sucateadas e para a migração para a TV digital, uma das novas atribuições da estatal, estão sendo feitos contratos como o assinado com a Tecnet.
De acordo com a presidente, a EBC tem investido desde 2008 cerca de R$ 100 milhões todos os anos, com licitações e contratos semelhantes que nunca foram contestados. “É preciso esperar que o TCU se pronuncie em uma decisão final, e não pegar um relatório preliminar como prova de alguma coisa”, sustentou.
Tereza citou o empresário Ângelo Varela como principal interessado em emperrar as licitações da EBC. Segundo ela, Varela tem um contrato reminiscente com a antiga TV Educativa do Rio de Janeiro, uma das emissoras fundidas na criação da EBC, e esse contrato seria suspenso assim que um novo sistema fosse contratado. “Ele questionou a primeira licitação em 2009, que não tinha problemas, mas decidimos refazer o processo para não restar dúvidas. E esse novo edital é para o mesmo sistema, com outras bases técnicas”, explicou.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira
