Audiências vão debater atuação e contratos da ANS
13/04/2011 - 13:56
As comissões de Defesa do Consumidor; e de Seguridade Social e Família vão realizar audiência pública conjunta para discutir a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os parlamentares querem esclarecimentos sobre a fiscalização exercida pela ANS nas empresas de planos de saúde e também sobre as autorizações para reajustes de mensalidades dadas pela agência.
A reunião foi proposta pelo deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), da Comissão de Defesa do Consumidor. Ele afirma que a relação entre médicos e planos de saúde está cada vez mais deteriorada por reajustes insuficientes e uma constante interferência nos trabalhos dos médicos.
Ramalho cita uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo segundo a qual todos os contratos das 30 maiores operadoras de plano de saúde do País com os médicos contrariam normas da ANS. “As operadoras descumprem as regras, e a fiscalização da agência é morosa. A comissão precisa investigar os motivos disso e qual o impacto junto aos consumidores”, disse o deputado.
Comissão de Trabalho
Outra audiência para debater o mesmo tema foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A reunião foi sugerida pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Ele lembra que, no último dia 7, médicos de todo o País deixaram de atender os usuários de planos de saúde em protesto contra a baixa remuneração por consultas e as regras contratuais desses planos. “O lucro dos planos tem crescido, impulsionado pela ineficiência do atendimento médico público, mas esse lucro não tem sido usado para beneficiar a sociedade e os profissionais da área médica”, afirma o deputado.
Serão convidados para as audiências, entre outros:
- o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'Ávila;
- o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral;
- o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Célio Jayme Carvalhaes;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo/ RJ, Sérgio Custódio Vieira;
- a coordenadora-geral da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci;
- a presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini; e
- a diretora de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.
As datas das audiências ainda não foram marcadas.
Da Redação/ JMP
