Votações de MPs são transferidas para amanhã

12/04/2011 - 20:21  

O presidente da Câmara, Marco Maia, reabriu a sessão ordinária do Plenário e anunciou que os líderes não chegaram a um acordo sobre as votações desta terça-feira. Entretanto, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, haverá sessões extraordinárias destinadas a votar a MP 512/10 e, se possível, a MP 513/ 10.

Maia disse que não houve consenso sobre a votação do Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), uma área de integração continental de 12 países.

A MP 512/10 concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos.

No caso da MP 513/10, entre os vários temas de que trata a medida está a autorização para o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH).

Banda larga
Já em relação aos projetos de lei sobre a ampliação da banda larga (PL 1481/07), a regulamentação das lan houses (4361/04) e o combate à discriminação da mulher no mercado de trabalho (PL 6653/09), Maia disse que os textos ainda serão melhor discutidos para votações em sessões extraordinárias específicas, talvez ainda nesta semana.

Em seguida, ele encerrou a Ordem do Dia.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi