PP e PR, partidos da base aliada, disputam relatoria da LDO
12/04/2011 - 18:59
A disputa pela relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 está colocando em campos opostos o PP e o PR, dois partidos da base aliada do governo na Câmara. A indicação do parlamentar se arrasta desde o mês passado, sem que os partidos tenham chegado a um acordo. Esta semana deverá ser decisiva, uma vez que o projeto chega ao Congresso na próxima sexta-feira.
O líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR), já definiu o nome do deputado Márcio Reinaldo Moreira (MG) para a relatoria. No PR, o escolhido é o deputado Giroto (MS). Ambos são titulares na Comissão Mista de Orçamento. Cada partido lança mão de uma conta numérica para explicar a sua primazia na indicação.
O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), destaca que a legenda integra um bloco formado por oito partidos que tem 64 deputados. Esse peso seria necessário para assegurar a relatoria da LDO. Para garantir a indicação, o partido costurou um acordo com o PMDB. “Somos partidos irmãos [PP e PR], mas a vez é nossa”, disse Portela.
O PP alega que tem direito ao cargo de relator por ter mais integrantes na Comissão de Orçamento (três, contra dois do PR) – na Câmara, a sigla tem 41 parlamentares. Além disso, como ressalta o 3º vice-presidente da comissão, deputado Roberto Britto (PP-BA), o PR ocupou a mesma relatoria há dois anos, com o deputado Wellington Roberto (PR-PB). “Pelo critério de rodízio, a vaga é nossa”, disse Britto. A demanda da legenda conta com apoio do PT.
Prazo para indicação
A disputa levou o presidente da Comissão de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a fazer um apelo nesta terça-feira, durante a reunião do colégio de líderes da comissão, para que os partidos cheguem a um acordo até amanhã, quando ele pretende ler o nome do escolhido na reunião que o colegiado fará a partir das 14h30.
Pelas normas regimentais, o senador pode indicar o relator se não houver consenso, mas ele prefere uma saída negociada, até porque essa é a praxe da comissão. Vital do Rêgo salientou que a disputa às vésperas da chegada do projeto da LDO evidencia a falta que o líder do governo no Congresso está fazendo à comissão.
O nome do líder ainda não foi definido pelo Palácio do Planalto, e a previsão é que isso só ocorra após a chegada da presidente Dilma Rousseff da China, onde está em viagem oficial. “Isso era um assunto para ele [líder do governo] estar tratando”, disse o senador.
Experiência em perfil
O Palácio do Planalto não quis comentar a disputa em dois partidos da base. Na semana passada o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio, chegou a se reunir com o deputado Márcio Reinaldo Moreira.
O governo quer um nome experiente na linha de frente da LDO. Neste ano o projeto terá uma complexidade maior, pois a lei será um elo entre o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o próximo Orçamento (2012). Além disso, a proposta poderá incorporar mudanças em regras de fiscalização de obras com indícios de irregularidades graves voltadas para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio de Janeiro (2016), assunto polêmico na Casa.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ralph Machado
