Comissão aprova acordo na área de educação com a Libéria
08/04/2011 - 10:51
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (6) acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Libéria. O objetivo é a contribuição mútua para o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades. O acordo, que foi assinado em 2010, está previsto na Mensagem 508/10, do Executivo, e tramita na Câmara sob a forma de projeto de decreto legislativo (PDC 48/11).
O acordo prevê o intercâmbio de estudantes, professores, acadêmicos, pesquisadores, técnicos e especialistas para que participem de cursos de graduação ou pós-graduação em instituições de educação superior e técnica, inclusive com sistemas de bolsas ou benefícios para estudantes e pesquisadores. Além disso, está prevista a elaboração e execução conjunta de projetos e pesquisas; e o intercâmbio de missões de ensino e pesquisa e de programas e projetos desenvolvidos pelos ministros da Educação dos países. Os países também deverão trocar informações e experiências relacionadas ao aprimoramento da qualidade da educação.
A relatora, deputada Cida Borghetti (PP-PR), recomendou a aprovação da matéria. "O intercâmbio educacional é um instrumento eficaz tanto para a aproximação entre os povos como para a promoção da transferência do conhecimento", disse. Ela afirmou ainda que o acordo está em consonância com a política do governo de promoção do desenvolvimento social e econômico por meio do estímulo à educação de qualidade; com a política de difusão da língua portuguesa; e com a estratégia de aproximação com os países em desenvolvimento, em especial com os países do continente africano.
A Libéria é uma república presidencialista localizada na África Ocidental, que faz fronteira ao norte com Serra Leoa e Guiné, a leste com a Costa do Marfim e ao sul e oeste com o Oceano Atlântico.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Wilson Silveira
