Empreendimento poderá ter subvenção de R$ 5 bilhões
06/04/2011 - 20:17
Outro incentivo dado pela MP 511/10, aprovada nesta quarta-feira pelo Plenário, é a possibilidade de o Tesouro arcar com a redução de juros da transação caso a receita operacional bruta do trem de alta velocidade fique abaixo do valor apresentado na proposta ou do constante de estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A MP limita a subvenção de juros a R$ 5 bilhões. De acordo com os parâmetros definidos pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a redução máxima será de R$ 3 bilhões do primeiro ao quinto ano de operação do trem, e de R$ 2 bilhões do sexto ao décimo ano. Os valores também poderão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado.
Como o financiamento será concedido com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, mais uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano, a taxa repactuada poderá chegar a 3% anuais, segundo o banco. O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após a data prevista para o início da operação comercial. Essa redução dos juros, segundo o Executivo, diminui a probabilidade de a empresa ser obrigada a acionar as garantias para manter o fluxo de caixa.
A única mudança aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira foi a inclusão de emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ela determina ao Executivo o envio para o Congresso, semestralmente, de um relatório indicando o valor subvencionado e as razões técnicas e econômico-financeiras que levaram à queda da receita bruta do TAV.
Adiamentos
O leilão do trem de alta velocidade já foi adiado duas vezes em 2010: de 29 de novembro para 16 de dezembro e desta data para 29 de abril de 2011.
Segundo o governo, o último adiamento ocorreu para aumentar a concorrência no leilão, já que quatro grupos empresariais manifestaram interesse em participar se a licitação fosse adiada. Ao adiar o leilão, a ANTT informou que grupos da Espanha, do Japão e da China tinham interesse em participar do certame se tivessem mais tempo para elaborar suas propostas.
O último adiamento foi defendido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por outros motivos. Relatório do órgão apontou que, em três anos, a previsão de gastos aumentou 100%, passando de R$ 17 bilhões em abril de 2007 para R$ 34 bilhões em 2010. Os promotores defendiam também estudos mais profundos sobre a demanda para esse tipo de transporte.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi