Jaqueline nega renúncia e apresenta defesa ao Conselho de Ética
Relator pode começar a ouvir testemunhas a partir da próxima semana. Jaqueline, que retorna à Câmara após divulgação de vídeo em que aparece recebendo dinheiro, vai apresentar atestado médico para justificar faltas.
06/04/2011 - 19:45
A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) veio à Câmara nesta quarta-feira (6) pela primeira vez após a divulgação do vídeo em que aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. Em companhia de seus advogados, a deputada apresentou sua defesa ao Conselho de Ética, no qual responde a processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar.
Jaqueline disse que não vai se manifestar publicamente sobre as denúncias antes da apresentação do parecer do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do caso no conselho. A deputada disse, no entanto, que está “com a consciência limpa” e que não vai renunciar ao mandato.
Sampaio explicou que o conselho vai esperar agora o fim do prazo regimental de defesa da deputada (de cinco sessões ordinárias após a notificação), que deve ocorrer no final da próxima semana. Até lá, ela ainda pode apresentar novos peças de defesa. Só então o relator vai começar a ouvir testemunhas e colher provas sobre o caso.
Segundo ele, Jaqueline será a última chamada a falar, para que possa se manifestar sobre todos os outros depoimentos. A presença da deputada no Conselho de Ética, porém, não é obrigatória.
Defesa
A defesa de hoje trata da denúncia de suposto uso irregular de verba indenizatória da Câmara. A deputada teria usado parte da verba para pagar despesas de uma sala de propriedade de seu marido, Manoel Neto. De acordo com seus advogados, a verba foi usada legalmente para pagar o condomínio da sala, usada como escritório parlamentar da deputada.
Sobre o vídeo em que Jaqueline recebe dinheiro de Durval Barbosa, os advogados da deputada já haviam argumentado que o Conselho de Ética não poderia ter recebido representação contra ela, já que as imagens são de 2006, quando Jaqueline ainda não era deputada federal. O argumento foi reiterado na peça de defesa apresentada hoje.
A defesa da deputada também trata de outra denúncia citada na representação do Psol, que deu início ao processo disciplinar: Jaqueline teria sido mencionada em relatório da Polícia Federal por receber propina após votar em favor do Plano Diretor de Ocupação Territorial do DF, quando era deputada distrital. Os advogados argumentaram que já houve uma CPI sobre o caso na Câmara Legislativa, em que a deputada foi inocentada, e que não cabe ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados rever a decisão do Legislativo distrital.
A representação também aponta que a deputada não incluiu em sua declaração de bens, exigida para a posse na Câmara, os valores recebidos por Durval Barbosa em 2006, o que representaria quebra de decoro. Mas, para os advogados de Jaqueline, a obrigação de declaração se restringe às rendas e bens recentes, até o ano anterior à posse.
Tratamento médico
A assessoria de Jaqueline Roriz disse que ela irá apresentar à Mesa, até amanhã, atestados médicos que justificam suas faltas nos últimos dias. A deputada teria sido atendida por psiquiatra em razão de problemas emocionais.
Segundo ela, não houve qualquer tentativa de atrasar o processo no conselho. “Volto hoje (à Câmara). Não foi no sentido de procrastinar a entrega do relatório, simplesmente foi porque retornei somente hoje. Estava em tratamento médico, ainda estou, e também culminou com o problema do meu pai”, disse. O ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz, pai de Jaqueline, foi submetido a uma cirurgia cardíaca em março.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger
