Relações exteriores

Tratado de Itaipu ajudou a resolver conflitos diplomáticos

06/04/2011 - 17:15  

O Tratado para o Aproveitamento Hidroelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, mais tarde conhecido como Tratado de Itaipu, foi firmado em abril de 1973 e serviu, em parte, também para por um fim a disputas geopolíticas ligadas à indefinição da linha de fronteira entre Brasil e Paraguai, em uma batalha diplomática que se arrastava desde a Guerra do Paraguai (1864-1870). A área pretendida se estendia de Salto Grande de Sete Quedas, ou Salto do Guairá, até a Foz do Rio Iguaçu.

A base para a assinatura do tratado foi criada em 1966, com a Ata de Iguaçu. De acordo com a ata, ambos os países se comprometeram a estudar o potencial hidráulico dos desníveis do Rio Paraná, estabelecendo, desde então, que a energia elétrica eventualmente produzida seria dividida em duas partes iguais. O documento também previa o direito de preferência a cada um deles para a aquisição da energia não utilizada pelo outro a justo preço, que seria fixado por especialistas dos dois países.

As obras da barragem chegaram ao fim em outubro de 1982 e em novembro os presidentes do Brasil, João Figueiredo, e do Paraguai, Alfredo Stroessner, inauguraram oficialmente a maior hidrelétrica do mundo.

Distribuição energética
Com um orçamento anual de 3,3 bilhões de dólares, a Itaipu Binacional – empresa que controla a usina – destina ao todo cerca de 600 milhões de dólares, divididos em duas partes iguais a Brasil e Paraguai, para o pagamento de royalties (200 milhões de dólares), rendimentos de capital (25 milhões de dólares), encargos administrativos (15 milhões de dólares) e de outras despesas.

Outros 600 milhões de dólares vão para custeio e investimentos, e os cerca de 2 bilhões de dólares restantes estão comprometidos com o pagamento da rolagem da dívida contraída na época da construção da usina, o que limita atualmente a remuneração recebida pelos dois países pela energia gerada por Itaipu.

Entretanto, o Paraguai, que utiliza apenas cerca de 10% da energia total produzida por Itaipu, recebe atualmente, além desses pagamentos, 120 milhões de dólares ao ano a título de remuneração pela energia que cede ao Brasil. No ano passado, a quantidade de energia da usina consumida pelo Paraguai foi de 7,2 mil gigawatts-hora, e a cedida ao Brasil foi de 35,3 mil gigawatts-hora.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

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