Grupo de trabalho diverge sobre prazo de análise do Código Florestal
Ruralistas querem avaliar rapidamente as sugestões, mas ambientalistas pedem prazo maior para debate.
05/04/2011 - 22:34
O Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) discutiu nesta terça-feira (5) o prazo para sistematizar as sugestões da sociedade ao debate da proposta, mas não chegou a um consenso. Criado para tentar construir um acordo entre ruralistas e ambientalistas, o grupo de trabalho recebeu 55 notas técnicas, totalizando mais de 900 páginas, enviadas por órgãos governamentais, pesquisadores, organizações não governamentais, bancadas partidárias e pelos próprios deputados.
De um lado, os defensores de um relaxamento do Código Florestal, em benefício dos produtores rurais, têm pressa e pedem apenas uma semana para a análise dos documentos. De outro, os que querem manter o código com o rigor atual, ou fazer apenas pequenas mudanças, querem mais prazo - pelo menos três semanas.
O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) está entre aqueles que pedem urgência na matéria. "São poucos pontos de divergências para uma celeuma tão grande, num relatório que deverá ser votado para dar tranquilidade ao País."
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), no entanto, o assunto não foi suficientemente amadurecido na atual legislatura. "Nós temos 240 deputados novos, que nunca ouviram falar nesse debate do Código Florestal. Por isso, ele precisa ser aprofundado aqui na Câmara."
Ideias conhecidas
Ex-ministro da Agricultura, o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) argumentou que, com 12 anos de tramitação, o debate já chegou ao limite e não há argumentos novos em jogo. "Todas as contribuições que estão sendo apresentadas neste momento são conhecidas, e são repetições de análises já feitas."
Já o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apontou problemas na forma como a proposta tramitou até agora. Uma comissão especial aprovou o relatório do novo Código Florestal no ano passado (substitutivo ao PL 1876/99), deixando a proposta pronta para o Plenário. Para Tripoli, porém, a composição dessa comissão especial não favoreceu um debate mais profundo. “A comissão não era paritária - tinha 13 ruralistas contra 5 ambientalistas. Então, os deputados obviamente sabiam já o resultado”, disse.
Em meio a tantos desentendimentos, o coordenador do grupo de trabalho, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), afirmou que há um consenso: ninguém quer protelar excessivamente o debate, e sim votar a matéria. “Se a gente não trabalhar com eficiência, e de maneira muito objetiva, a realidade acabará impondo penalidades, dificuldades, desastres ambientais e um prejuízo irreversível.”
Os pontos mais polêmicos do relatório são a redução da área de proteção permanente (APP) na margem de rios e riachos, e em determinadas altitudes; a flexibilização da reserva legal de floresta intacta; as normas específicas para a agricultura familiar; a anistia para desmatamentos irregulares; as formas de compensação por desmatamentos irreversíveis; e a proibição total de corte raso durante cinco anos - a chamada moratória.
Leia a íntegra do relatório e do substitutivo
Reportagem – Lincon Macário/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
