Maia defende gradação de pena no Código de Ética
05/04/2011 - 16:44
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira (5) que vai propor ao colégio de líderes a criação de novas punições no Código de Ética. A ideia, segundo Maia, é que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também possa punir deputados em casos menos graves.
“Vamos produzir mudanças que levem a uma gradação da pena, estabelecendo novas punições, dependendo do fato. Isso vai permitir, inclusive, tratar esse tema de uma forma mais clara e objetiva", afirma o presidente. Ele avalia que a pena única de cassação para todas as situações dificulta a votação pelo Plenário.
As mudanças no funcionamento do conselho, segundo ele, vão dar mais celeridade aos processos de quebra de decoro e aumentar o poder de investigação do colegiado. Ele defendeu a criação de um sistema de penas diferentes, a serem dadas de acordo com a gradação dos atos classificados como falta de decoro.
Hoje as penalidades previstas para quem responde a processo disciplinar são:
- censura verbal ou escrita,
- suspensão de prerrogativas regimentais,
- suspensão temporária do exercício do mandato,
- e perda do mandato.
* Matéria atualizada às 18h05.
Da Redação/DC
