Começa audiência para discutir mudança no repasse do FPM

05/04/2011 - 15:15  

Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 605/10, que reduz gradualmente os repasses da União para as cidades que perderão recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2011, em razão da perda de população apurada pelo Censo 2010. Pela legislação em vigor, a redução de recursos é imediata.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, 176 municípios estão nessa situação. Além de Ziulkoski, estão presentes:
- o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho Guerra;
- o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil, Raimundo Eloi de Carvalho; e
- o diretor da 2ª Divisão Técnica da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, Charles Mathusalem Soares Evangelista.

A audiência, sugerida pelo deputado João Arruda (PMDB-PR), ocorre no plenário 8.

Assista ao vivo pela WebCâmara.

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Daniella Cronemberger