Frente Parlamentar da Indústria Têxtil será relançada nesta tarde
05/04/2011 - 08:51
A Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Indústria Têxtil será relançada nesta tarde, às 17h30, no Salão Nobre. Os objetivos da frente são: defender os empregos e promover a geração de novos postos de trabalho, reverter o déficit da balança comercial, combater as importações desleais e a competição desigual e acelerar a implementação da agenda de competitividade do País.
A frente lançou uma plataforma de trabalho por área de atuação:
Tributação
- Não tributar investimentos produtivos
- Alongar os prazos de pagamento dos impostos
Financiamento
- Criar de imediato linhas de crédito para atenuar os impactos dos aumentos das matérias-primas
- Preservar as linhas do Programa de Sustentação do Investimento com custos competitivos
Relações trabalhistas
- Desonerar os encargos sobre a folha de pagamento
- Incentivo para contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho
Infraestrutura
- Reduzir os encargos incidentes sobre os preços da energia elétrica
- Reduzir o custo da energia elétrica para os setores intensivos em mão de obra no horário das 22 às 6 horas
Educação
- Consolidação e ampliação do programa “Educação Costurando o Futuro” (uniformes escolares)
- Ampliação dos programas de capacitação e qualificação profissional
Inovação
- Regulamentar lei para compras governamentais com margem de preferência para produtores nacionais, como fator de inovação e desenvolvimento tecnológico
- Capilarizar as linhas de financiamento voltadas à inovação, com o objetivo de facilitar o acesso das micro e pequenas empresas
- Incentivar a realização de consórcios de inovação e ampliar a integração entre empresas e universidades no processo de pesquisa
Comércio exterior
- Desonerar integralmente as exportações
- Aprimorar e intensificar as ações voltadas à identificação e combate do comércio desleal
- Tratamento igualitário para produtos nacionais e importados, observando leis sociais, ambientais e trabalhistas
- Reestruturação do sistema brasileiro de defesa comercial, intensificando o uso dos instrumentos disponíveis e adequando o quadro de pessoal e demais instrumentos necessários
Micro e pequenas empresas
- Ampliar o limite de faturamento das empresas enquadradas no Simples Nacional
- Retirar do limite de faturamento do Simples o valor das exportações
- Desenvolver um sistema tributário, trabalhista e previdenciário que permita que as micro e pequenas empresas intensivas em mão de obra não fiquem restritas aos limites de enquadramento do Simples, podendo assim crescer, ganhar escala e criar mais oportunidades de emprego e desenvolvimento
*Matéria atualizada em 05/04
Da Redação/WS