Vaccarezza: IRPF pode ter discussão maior que a do salário mínimo

31/03/2011 - 20:22  

A discussão na Câmara sobre a proposta de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) promete ser maior do que a verificada durante a aprovação do novo salário mínimo, segundo avaliou nesta quinta-feira o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). De um lado, o texto enviado pelo Executivo (MP 528/11) reajusta em 4,5% as faixas de renda tributáveis. De outro, a oposição defende uma correção de 5,9%, por causa da inflação de 2010.

De acordo com Vaccarezza, não há mais espaço nas contas do governo para atender à proposta dos oposicionistas: "Estamos no limite. Demos um reajuste da tabela no centro da inflação, que é o correto. Querer mais do que isso pode ser entendido como demagogia, ou como uma forma exagerada de defender interesses de uma camada social que possui melhores condições do que aqueles que ganham um salário mínimo."

Segundo o líder do PSDB da Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), no entanto, é possível fazer uma correção maior. Ele argumentou que a recente decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior e o IPI  de algumas bebidas resultaria em uma folga de caixa superior a R$ 130 milhões.

Nogueira também criticou o fato de o acordo com as centrais sindicais sobre a correção ter ocorrido durante a definição de cargos no Executivo. “Toda a sociedade deve se manifestar sobre o assunto e cobrar do governo explicações sobre o aumento de tributos”, afirmou.

Números
Um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindfisco) aponta que a defasagem acumulada na tabela do IRPF, de 1995 até 2009, é de 64%. Se fosse aplicado esse índice, estaria isento quem ganha até R$ 2,4 mil, e não os R$ 1.566 da tabela em vigor. Porém, o sindicato alerta que essa correção só poderá ser feita se for ampliada a tributação sobre os sócios das pessoas jurídicas.

Reportagem – Lincon Macário/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira