Indústria do turismo sexual será debatida na Câmara

28/03/2011 - 19:46  

As comissões de Turismo e Desporto e de Direitos Humanos e Minorias vão realizar, em maio, seminário para discutir medidas de combate ao turismo sexual no Brasil. Os deputados decidiram promover o seminário depois da divulgação, no último dia 13 de março, de reportagens sobre a indústria do turismo sexual em capitais nordestinas, no programa Fantástico, da Rede Globo.

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, Jonas Donizette (PSB-SP), destacou que uma moção já foi enviada ao Ministério da Justiça pedindo a punição dos responsáveis.

Donizette ressaltou que as imagens das reportagens feitas em Natal e Recife são fortes. "A gota d'água foi ver aquelas crianças dançando numa boate, crianças de 4, 6 anos, um absurdo. Por isso, a comissão decidiu ir além: convocar todas as pessoas envolvidas, as autoridades, Ministério do Turismo, Polícia Federal, varas da infância e da juventude, para que possamos, todos juntos, discutir essa questão e adotar medidas para acabar esse tipo de prática."

Queda no ranking
Na opinião do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), um dos autores do requerimento para a realização do seminário, além da grave questão social a exploração sexual de crianças gera prejuízos econômicos, pois afasta turistas por causa da imagem negativa do Brasil no exterior. Carneiro disse que o Brasil teve uma queda de sete posições no ranking dos destinos turísticos mais procurados.

Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em conjunto com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Grupo de Investigação sobre Violência e Exploração Sexual e a Universidade de Brasília, aponta a ocorrência de exploração de crianças e adolescentes em pelo menos 930 municípios do Brasil, dos quais 436 são destinos turísticos do Nordeste. O levantamento mostrou ainda que quase 1/5 das cidades do Brasil possuem redes organizadas de exploração sexual de menores e desse número, um 1/3 está localizado também no Nordeste.

Uma das medidas adotadas para reverter esse cenário é o serviço do Disque Denúncia 100, coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Cumprimento efetivo das leis
Vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves ressalta que o Congresso já cumpriu seu papel na formulação de normas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ele enfatiza que é preciso haver órgãos estruturados, principalmente os conselhos tutelares dos municípios e as delegacias especializadas de proteção da criança e do adolescente, no âmbito dos estados, além das varas especializadas da Juventude.

Convidados
Serão convidados para o seminário os ministros do Turismo, Pedro Novais; e da Justiça, José Eduardo Cardozo; além das secretárias de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; e de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e o presidente da Embratur, Mário Moysés.

Os secretários de Turismo dos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, do Pará e do Ceará também serão convidados. Por sugestão do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), representantes da Polícia Federal, do Ministério Público  e da Vara da infância e Juventude serão convidados a participar.

Confira as propostas sobre abuso e a exploração sexual de crianças.

Reportagem - Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção