Agenda do dia
23/03/2011 - 08:00
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas
Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural
Instalação da frente e debate sobre o relatório do Código Florestal com os extensionistas rurais.
Auditório Nereu Ramos
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Silvicultura
Café da manhã para lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente, Antonio Alipio, e o diretor executivo, Cesar dos Reis, da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas.
Restaurante dos Senadores, no Senado
8 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Café da manhã para relançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico de Andrade; o secretário da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha; e representantes da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais.
Restaurante do 10º andar do Anexo 4
8 horas - Matéria ao Final do evento
Frente Parlamentar Ambientalista
Debate sobre as políticas de energia nuclear.
Foram convidados o presidente da Eletronuclear, Othon da Silva; o coordenador da Campanha Clima e Energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo; a secretária-geral da WWF-Brasil, Denise Hamú.
Plenário 2
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
10 horas - Tempo Real+ Matéria ao Final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para apresentação das mudanças sugeridas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o PL 1876/99, que altera o Código Florestal.
Foram convidados, entre outros, o relator da proposta, Aldo Rebelo; o procurador Luís Carlos de Moraes, da Fazenda Nacional de São Paulo; e André Lima, consultor Jurídico em Meio Ambiente.
Plenário 2
10 horas - Tempo Real+ Matéria ao Final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.(Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.(Veja a pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos.(Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 11
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.(Veja a pauta)
Plenário 15
11 horas - Tempo Real+ Matéria ao Final do evento
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a situação das usinas nucleares existentes e das novas unidades inseridas no Programa Nuclear Brasileiro.
Foram convidados o presidente das Indústrias Nucleares Brasileiras, Alfredo Tranjan Filho; o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Gonçalves; e o presidente da Eletrobras Termonuclear S/A, Othon da Silva.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a proposta de formação de lideranças em desenvolvimento na primeira infância.
Foram convidados a consultora Mary Young; o representante da Rede Nacional da Primeira Infância, Vital Didonet; o especialista em educação Gaby Fujimoto, da Organização dos Estados Americanos; e a coordenadora da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis do Instituto Fernandes Figueira, Liliane Penello.
Plenário 7
14 horas - Tempo Real+ Matéria ao Final do evento
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o gerente geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados – ANATEL, Bruno de Carvalho Ramos; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira; e o diretor de Assuntos Regulatórios da Nextel, Felipe Neri.
Plenário 10
14 horas - Tempo Real+ Matéria ao Final do evento
Frente Parlamentar Mista da Reforma Política com Participação Popular
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Marco Maia; o presidente do Senado, José Sarney; o secretário geral da OAB, Marcos Furtado; e representantes do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e da Associação Brasileira de Combate à Corrupção Política.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Eleição de vice-presidentes, apresentação e debate do plano de trabalho da comissão e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
14h30 - Tempo Real+ Matéria ao Final do evento
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração do processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h40 - Tempo Real+ Matéria ao Final do evento
Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural
Instalação da frente e debate sobre o relatório do Código Florestal com os extensionistas rurais.
Plenário 8
16 horas - Tempo Real+ Matéria ao Final do evento
Votações em Plenário
A pauta da sessão ordinária está trancada por 14 medidas provisórias, entre elas a MP 511/11, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala. Para sessão extraordinária, está pautado o Projeto de Lei 4208/01, que acaba com a prisão especial para portadores de diplomas de nível superior, aumenta o teto da fiança penal e cria alternativas à prisão preventiva; e o PL 7824/10, que permite ao preso estudante descontar um dia de pena para cada 12 horas de estudo.(Veja a pauta)¹ (Veja a pauta)²
Plenário Ulysses Guimarães