Comissão aprova acordo de cooperação técnica com Burundi

17/03/2011 - 16:32  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira a Mensagem 74/10, do Executivo, que dispõe sobre o acordo de cooperação técnica assinado entre o Brasil e o Burundi em 2009. Representantes dos dois países vão manter encontros para definir os projetos de cooperação técnica que serão implementados. O texto permite a adoção de isenções tributárias na entrada de pessoas e produtos

A mensagem recebeu parecer favorável do relator substituto, deputado George Hilton (PRB-MG), que transformou o texto em um projeto de decreto legislativo (PDC), que tramitará na Câmara. O parecer foi originalmente elaborado pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM).

O Burundi é um pequeno país de 10 milhões de habitantes no centro da África e mantém relações diplomáticas como Brasil desde 1980. O país tem uma das menores rendas per capita (300 dólares) e expectativa de vida do mundo (58,8 anos).

Tramitação
O projeto resultante da mensagem do Executivo será numerado e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de aprovado, seguirá para o Plenário.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo