Comissão quer saber prioridades de Paulo Bernardo e Mercadante

16/03/2011 - 19:19  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira requerimentos para a realização de audiências públicas com os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Em datas a serem definidas, os ministros deverão apresentar aos integrantes do colegiado os planos e projetos de suas respectivas pastas.

A universalização da banda larga, a modernização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o estímulo a pesquisas tecnológicas serão alguns dos temas abordados.

Denúncias
Os deputados da comissão também aprovaram a realização de uma audiência – em data a ser definida – para discutir denúncias de irregularidades em licitaçõesProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados nas melhores condições possíveis. Pode ser pelo critério do menor preço, da melhor técnica, ou do menor preço combinado com a melhor técnica. As modalidades de licitação previstas na legislação são: carta-convite, tomada de preços, concorrência, pregão, concurso e leilão. para contratos da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) com a empresa Tecnet.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ), publicada neste mês pelo jornal O Estado de S. Paulo, apontou o uso de documentos falsos pela Tecnet para vencer a disputa, em 2009, por um contrato de R$ 6,2 milhões com a estatal. O tribunal também destacou que Cláudio Martins, filho do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, é funcionário da Tecnet, razão pela qual a EBC não deveria ter permitido a participação da empresa de informática no processo licitatório.

Em nota, a EBC contestou a reportagem do Estadão e disse que o relatório do TCU ainda está em fase de tramitação técnica, “não havendo qualquer conclusão oficial” sobre o assunto.

Deverão ser convidados para o debate: a presidente da EBC, Tereza Cruvinel; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage; e o ministro do TCU Ubiratan Aguiar.

Eleição
Também nesta quarta-feira, os deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Ruy Carneiro (PSDB-PB) foram eleitos, respectivamente, 2º e 3º vice-presidentes da comissão. Na semana passada, já haviam tomado posse o presidente, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e o 1º vice, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

Da Redação/MO