Comissão da Reforma Política define hoje roteiro de trabalho
15/03/2011 - 08:03
A Comissão Especial da Reforma Política, instalada no início do mês, define hoje seu roteiro de trabalho. Na reunião, os parlamentares deverão decidir os dias da semana em que ocorrerão os encontros, o número de audiências públicas a serem realizadas e até a possibilidade de levar a discussão para os estados. Também deverá haver a eleição para 1º, 2º e 3º vice-presidentes.
Na primeira reunião, quando foram escolhidos o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) como presidente do colegiado e Henrique Fontana (PT-RS), como relator, dois pontos foram consensuais entre os integrantes do colegiado: a fragilidade do atual modelo eleitoral, que favorece a interferência da Justiça Eleitoral, e a necessidade de compatibilizar os trabalhos da comissão com sua congênere do Senado.
Uma das prioridades dos trabalhos, apontada por vários parlamentares, será a discussão do sistema para eleição do Congresso, que envolve itens como voto distrital e voto em lista aberta ou fechada. A reforma deverá envolver proposições distintas como projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição (PECs).
A comissão terá 180 dias, contados a partir de 1º de março, para apresentar seu relatório.
A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 11.
Veja os integrantes da comissão
* Matéria atualizada em 15/03.
Da Redação/PCS
