Deputados querem parceria com comissão do Senado

02/03/2011 - 19:54  

A Comissão EspecialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. da Reforma Política poderá trabalhar em conjunto com a Comissão de Reforma do Código Eleitoral do Senado, que na terça-feira (1º) realizou a sua primeira reunião. A proposta de parceria foi feita por diversos parlamentares durante o encontro do colegiado de deputados, nesta quarta.

A comissão do Senado elegeu 11 temas prioritários. Entre eles estão sistema eleitoral, financiamento de campanha, suplência de senador, coligação em eleição proporcional e cláusula de desempenho.

Para o relator da comissão da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o trabalho conjunto será importante para ajustar questões como conceitos e prazos legais, facilitando a aprovação de matérias nas duas Casas. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) propôs reuniões mensais de “conciliação” com os senadores.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira