Defesa do Consumidor vai discutir modernização do código

02/03/2011 - 13:11  

A modernização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) será uma das prioridades do novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV-SP), eleito na manhã de hoje pelo colegiado, com 15 votos favoráveis e um em branco. Ele destacou que o código precisa de atualização, mas não de uma reforma ampla.

Santiago assume o cargo ocupado em 2010 pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), que sugeriu que a atualização do código comece pela regulação do comércio eletrônico.

Outra prioridade da comissão, segundo o novo presidente, será a defesa da nova classe de consumidores. Santiago destacou que o crescimento econômico recente do País possibilitou a ascensão à faixa consumidora de pessoas "mais simples, com menos acesso a informações". Para ele, essas pessoas precisam de um "olhar cuidadoso" da comissão.

O parlamentar pretende defender também propostas que levem ao consumo sustentável. "É papel da comissão alertar que consumo sustentável é a base de um crescimento sustentável", disse.

Também foram eleitos hoje, para a mesa diretora da comissão, o deputado César Halum (PPS-TO) para 1º vice-presidente; o deputado Ricardo Izar (PV-SP) para 2º vice; e o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) para 3º vice.

Perfil
Comerciário, juiz e sindicalista, Roberto Santiago exerce seu segundo mandato consecutivo na Câmara. É vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Foi superintendente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de São Paulo, de 1991 a 1992, e conselheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de 2003 a 2004. Na Câmara, foi vice-líder do PV e titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Ao assumir a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, Santiago ressaltou que esta é a primeira vez que o Partido Verde preside uma comissão permanente na Câmara - o que foi possibilitado pela composição feita com o PPS. Pelo acordo, o PPS presidirá a comissão no próximo ano.

Reportagem - Lara Haje
Edição – Wilson Silveira