Câmara aprova MP que concede empréstimo ao BNDES

24/02/2011 - 11:55  

O Plenário aprovou há pouco, em votação simbólica, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 505/10, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em títulos públicos. O crédito foi usado na compra de ações para a capitalização da Petrobras. A MP foi relatada pelo deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e será votada ainda pelo Senado.

No parecer proferido em Plenário, o relator rejeitou as cinco emendas apresentadas. Quintella Lessa apresentou, e o Plenário aprovou, emenda que inclui um trecho de 194 km da BR 101 na chamada Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal. O trecho federalizado liga os municípios de São José da Coroa Grande (PE), Maragogi (AL) e Paripueira (AL). Seu traçado definitivo, designação oficial e demais características serão determinados pelo governo federal.

Segundo o relator, a decisão de federalizar o trecho é necessária para que ele receba recursos para ser duplicado. A obra, acredita Maurício Quintella Lessa, permitirá “que a região atendida pela rodovia se torne atrativa à vinda de novos empreendimentos e venha gerar novos postos de trabalho”.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Murilo Souza
Edição - Pierre Triboli