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Oposição intensifica estratégia para obstruir análise de MP

23/02/2011 - 19:18  

Parlamentares oposicionistas continuam apostando em medidas para atrasar a votação da Medida Provisória 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica. Por causa de um pedido do DEM e do PSDB atendido pela 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o relator da matéria, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), vai ler na íntegra também os anexos do seu parecer, além do texto principal. A MP perderá a validade no dia 1º de março.

As medidas protelatórias fazem parte da estratégia de obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   do DEM e do PSDB. Os oposicionistas querem mais tempo para analisar as mudanças incluídas pelo relator no texto. Eles também criticam o que consideram como tamanho excessivo da nova autarquia, responsável pela organização dos Jogos Olímpicos de 2016.

“Existe uma decisão da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  no sentido de que prevalece a leitura pelo relator, e não o texto distribuído aos parlamentares. Precisamos ter conhecimento do texto, pois a sua terceira versão só foi apresentada às 16h43”, disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Governistas reclamam do comportamento da oposição e pedem pressa na votação. “Foram alterados apenas dois itens nessa última versão. Temos mais de 40 requerimentos sobre a Mesa que vão prolongar a sessão até as 4 horas da manhã”, afirmou o deputado Silvio Costa (PTB-PE).

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – João Pitella Junior

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