Eleição de coordenadora da bancada feminina é adiada para 15 de março
Início da nova legislatura, com a bancada feminina composta por parlamentares em primeiro mandato, provocou a discussão sobre uma nova eleição para coordenar a atuação das deputadas.
22/02/2011 - 19:07
A eleição da coordenadora da bancada feminina e das representantes da Procuradoria da Mulher (uma procuradora e três procuradoras-adjuntas), marcada para esta terça-feira, foi adiada para o dia 15 de março. O adiamento foi aprovado por todas as 22 representantes da bancada que estavam presentes à reunião de hoje. Segundo a coordenadora atual do grupo, Janete Rocha Pietá (PT-SP), a decisão foi necessária para “dar mais tempo ao debate e, assim, chegarmos ao consenso”.
As inscrições para os cargos poderão ser feitas até o dia 14 de março. No dia seguinte, as candidatas terão, no total, uma hora para apresentar suas propostas. A seguir, as colegas deverão votar. Para a coordenação da bancada, as parlamentares decidirão, primeiro, se Janete Pietá deverá continuar no cargo até junho de 2011, quando termina seu mandato. Caso a continuidade seja reprovada, elas deverão eleger uma nova coordenadora. Essa discussão se deve ao início da nova legislatura.
Até o momento, estão concorrendo ao cargo de coordenadora a própria deputada Janete Rocha Pietá, além de Gorete Pereira (PR-CE). Para o cargo de procuradora da Mulher, por enquanto há apenas a inscrição da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Já para os cargos de procuradoras-adjuntas há três deputadas inscritas: Érika Kokay (PT-DF), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Flávia Morais (PDT-GO).
Mês da mulher
Janete Pietá afirmou também que a bancada feminina na Câmara deverá promover uma série de debates e eventos em comemoração ao dia da mulher, 8 de março. Na próxima terça-feira (1/03), haverá uma sessão solene conjunta do Congresso Nacional a partir das 10h.
Já no dia 15, data das eleições da bancada, as deputadas deverão debater pontos específicos da reforma política com o enfoque de gênero, “tendo como objetivo fortalecer a participação política da mulher”, segundo Janete Pietá. No dia 22, o tema do debate será o fortalecimento da Lei Maria da Penha Lei 11.340/06, que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, como a determinação da saída do agressor de casa. A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Fernandes, mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido.(Lei 11.340/06), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Outro tema que ainda não tem data para ser discutido, mas que será prioridade da bancada feminina para este ano, segundo Pietá, é o PL 6653/09, que prevê ações para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho. “Esses são os temas prioritários acordados até agora. A bancada feminina, no entanto, está aberta para novos temas e discussões”, disse Pietá.
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Newton Araújo
